Agência de Saneamento prorroga outorga da hidrelétrica Funil até 2052

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na 2ª feira (2.fev.2026) a prorrogação da outorga de direito de uso de recursos hídricos da UHE (usina hidrelétrica) Funil, no rio Paraíba do Sul, em Resende (RJ).

O prazo de vigência foi estendido até junho de 2052. A ampliação do período previsto na outorga ajusta a validade da autorização ao contrato de concessão do empreendimento.

O direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão determinado na Política Nacional de Recursos Hídricos e visa a garantir o controle da quantidade e da qualidade da água usada e o direito de acesso à água.

A prorrogação concedida à UHE Funil teve como base pareceres técnicos e jurídicos elaborados pela própria agência. Entre os elementos analisados está a atualização da série de vazões médias mensais afluentes ao empreendimento, sem alterações nas demais características operacionais da hidrelétrica.

Na mesma reunião, a Diretoria Colegiada também aprovou a alteração da titularidade da outorga para a Axia Energia, antiga Eletrobras. A mudança se deu pela incorporação da Furnas Centrais Elétricas S.A. pela Eletrobras. A decisão passa o direito de uso dos recursos hídricos para o nome da nova titular.

Absorvida pela Eletrobras em 1965 e repassada à Furnas 2 anos depois, a usina iniciou suas operações em 1969. Hoje, a UHE Funil tem potência instalada de 216 MW, suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 500 mil habitantes.