Órgão regulador do mercado de ações pode pagar 3% das multas e dos ganhos confiscados relacionados a um caso aos denunciantesÓrgão regulador do mercado de ações pode pagar 3% das multas e dos ganhos confiscados relacionados a um caso aos denunciantes

China pagará US$ 143 mil para quem denunciar fraudes no mercado

2026/01/13 13:52

A China aumentou a recompensa máxima em dinheiro para quem enviar informações de violações nos mercados de valores mobiliários e futuros para 1 milhão de yuans (US$ 143,3 mil), numa tentativa dos reguladores de fortalecer a fiscalização, incentivando as pessoas a entrarem em contato.

As regras revisadas, emitidas em conjunto pela CSRC (Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China) e pelo Ministério das Finanças, ampliam os incentivos para indivíduos ou entidades que voluntariamente forneçam pistas e evidências de atividades ilegais nos mercados de valores mobiliários e futuros.

De acordo com as novas disposições, os denunciantes podem receber 3% das multas e dos ganhos confiscados relacionados a um caso, um aumento em relação ao 1% anterior. O limite para informações sobre de violações graves foi elevado para 500 mil yuans (US$ 71.000).

Para casos com impacto em todo o país ou envolvendo somas excepcionalmente altas, ou ainda para relatos fornecidos por pessoas com informações privilegiadas, a recompensa máxima foi unificada em 1 milhão de yuans por caso, acima dos limites anteriores de 300 mil (US$ 43.000) e 600 mil yuans (US$ 86.000).

Para se qualificar, os informantes devem apresentar identificação com nome verdadeiro e fatos verificáveis ​​por meio dos canais oficiais da CSRC, como sua plataforma on-line ou por correio.

Denunciantes corporativos devem fornecer detalhes de registro da empresa e documentos de autorização. A CSRC afirmou que protegerá rigorosamente a confidencialidade dos informantes.

Embora a China tenha expandido seu programa de denúncias de forma constante desde 2014, as recompensas ainda são modestas em comparação com os padrões internacionais.

Nos EUA, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) concedeu recompensas muito maiores, incluindo um pagamento de US$ 50 milhões a um único denunciante em 2020 e mais de US$ 31 milhões a 4 indivíduos em 2021, todos financiados por um fundo de proteção ao investidor estabelecido pelo Congresso.


Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 12.jan.2026. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.

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