Motta diz que Câmara deve votar marco de minerais no 1º semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na 3ª feira (3.fev.2026) que a Casa deve pautar ainda no 1º semestre de 2026 a criação de um marco legal para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.

Em discurso durante evento da FPLM (Frente Parlamentar pelo Livre Mercado), em Brasília, Motta falou sobre o potencial brasileiro no setor e a necessidade de atrair investimentos estrangeiros, para, segundo ele, “que o Brasil, que tem a 2ª maior reserva de terras raras e minerais críticos do mundo, possa ter a condição de atrair empresas de todos os países”.

O deputado disse que a intenção é que o Brasil não seja apenas exportador de matérias-primas, mas também desenvolva cadeias produtivas com beneficiamento e transformação local, elevando a participação do país como fornecedor de produtos de maior valor agregado, “e não meramente um exportador de commodities”.

Motta ressaltou que o tema tem destaque mundial e que a Câmara dará prioridade ao debate sobre o marco legal ainda nos próximos meses. “Um projeto muito importante que nós vamos enfrentar nos próximos dias e que está com destaque mundial”, disse. “Então, a Câmara dos Deputados vai priorizar esse debate agora já no 1º semestre”, declarou.

Setor mineral brasileiro

A iniciativa se dá no momento em que há discussões em diferentes frentes legislativas para criar e aprimorar instrumentos legais que deem segurança jurídica e competitividade ao setor mineral brasileiro, considerado estratégico para a economia e para a transição tecnológica global. Nos últimos meses, a Câmara aprovou urgência para tramitação de proposta que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, justamente com foco em estruturação da cadeia de exploração e incentivo à agregação de valor no país.

O tema também vem sendo tratado no Senado, onde a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou texto que inclui instrumentos para estimular o beneficiamento de minerais no Brasil, reforçando a importância de processamento nacional das terras raras e outros insumos estratégicos.