Venezuela anuncia lei de anistia geral e fechamento de prisão

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez (PSUV, esquerda), anunciou na 6ª feira (30.jan.2026) uma proposta de “lei de anistia geral” para centenas de presos no país e afirmou que o presídio de El Helicoide, na capital Caracas, será transformado em um centro de esportes, cultura e serviços sociais.

“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que sirva para restaurar a justiça em nosso país e a convivência pacífica entre os venezuelanos”, disse Rodríguez em um evento no Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.

A proposta de lei poderá afetar centenas de detentos que permanecem atrás das grades no país sul-americano, bem como ex-presidiários que já foram libertados condicionalmente. A nova norma abrangerá casos ocorridos desde 1999 até hoje, mas excluirá aqueles que possam ter participado de assassinatos, graves violações dos direitos humanos e tráfico de drogas, segundo a presidente interina.

Assista ao vídeo do anúncio:

A organização de direitos humanos Foro Penal saudou o anúncio “com otimismo, mas com cautela” em um comunicado, acrescentando que espera que a lei contribua para a justiça, a liberdade, a paz e a reconciliação nacional. O grupo afirmou que as libertações de presos anunciadas no início deste mês devem continuar enquanto a lei estiver sendo aprovada. A Foro Penal ainda contabiliza 711 presos políticos restantes.

Famílias e defensores dos direitos humanos exigem que as acusações e condenações contra detidos considerados prisioneiros políticos sejam anuladas. Políticos da oposição, integrantes dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição, que suas famílias consideram injustas e arbitrárias.

O perfil oficial da Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela nas redes sociais –fechada desde 2019– informou na 6ª feira (30.jan) que todos os cidadãos norte-americanos detidos no país foram libertados.

Rodríguez também afirmou que a prisão de El Helicoide, um antigo símbolo da alegada repressão governamental e denunciada há tempos por grupos de direitos humanos como local de maus-tratos a prisioneiros, será transformada em um centro cultural.

Em 2022, um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) disse que as agências de segurança do Estado venezuelano submeteram detentos da infame prisão, originalmente projetada como um shopping center, à tortura. O governo de Nicolás Maduro (PSUV, esquerda), no entanto, rejeitou as conclusões do documento.

Familiares de presos na detenção de El Helicoide realizaram vigílias nas últimas semanas, exigindo a libertação de seus parentes. Vídeos circulam nas redes sociais de pessoas comemorando o momento em que Rodríguez anuncia a proposta de lei de anistia.

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