Parlamento Europeu anuncia acerto para limitar produtos do Mercosul

O Parlamento Europeu disse por meio de uma nota nesta 4ª feira (17.dez.2025) que concluiu negociações informais para proteger agricultores do bloco do aumento excessivo de produtos do Mercosul. As negociações também envolveram o Conselho Europeu, que representa os 27 países da UE (União Europeia). Leia a íntegra em inglês (PDF – 419 kB).

As regras acertadas deverão valer caso o bloco sul-americano e a UE assinem um acordo de livre comércio. Há expectativa de que isso seja feito no sábado (20.dez) na 67ª Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu (PR). Mas há dúvidas se o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu aprovarão o texto antes disso.

EXPECTATIVA DE AVANÇAR

A nota contém uma declaração do eurodeputado espanhol Gabriel Mato (Partido Popular, direita), relator permanente do Parlamento Europeu para o Mercosul. Ele diz que o acerto dá segurança para a assinatura do acordo comercial entre os 2 blocos.

“Hoje mandamos uma mensagem clara: podemos avançar no acordo com o Mercosul sem deixar nossos produtores agropecuários desprotegidos. Chegamos a um acordo para um mecanismo de salvaguardas robusto, ágil e juridicamente sólido, que nos permite responder rapidamente a disrupções de mercado e provê a segurança que o setor tem pedido há muito tempo”, afirma.

O Parlamento Europeu havia aprovado salvaguardas para os produtores do bloco na 3ª feira (16.dez). As regras ainda precisariam de regulamentação. Não está claro se as negociações informais anunciadas nesta 4ª feira (17.dez) valem como uma das etapas da regulamentação das salvaguardas aprovadas pelo Parlamento.

GATILHOS

O acerto informal estabelece que haverá investigação da Comissão Europeia no caso de 2 gatilhos:

• aumento de mais de 8% na importação de um produto do Mercosul na comparação com a média de importação nos 3 anos anteriores;
• queda de mais de 8% no preço de um produto do Mercosul na comparação com a média de importação nos 3 anos anteriores.

As investigações devem ser feitas em até 3 meses no caso de produtos sensíveis e em até 6 meses para produtos não sensíveis. Poderão resultar na suspensão das preferências tarifárias para os produtos envolvidos.

MELONI CONTRA

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni (Irmãos da Itália, direita), disse nesta 4ª feira que considera “prematura” a assinatura do acordo comercial UE-Mercosul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (17.dez) na reunião com ministros em Brasília que não aceitará prorrogação das negociações do acordo se não for assinado no sábado (20.dez). Para que o acordo seja assinado, será necessário evitar que Itália e França bloqueiem a aprovação no Conselho Europeu.