Agro pressiona e governo suspende lista com tilápia como espécie invasora

Depois de pressão do agronegócio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu suspender temporariamente a elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil. A tilápia estava nesta relação, que inclui javali e peixe-leão. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima comunicou a medida na 5ª feira (4.dez.2025).

O órgão afirmou em nota (leia ao final desta reportagem) que a determinação busca “ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva”. Eis a íntegra (PDF – 243 kB) do comunicado.

A tilápia é o peixe mais produzido do Brasil. Só em 2024, foram 662,3 mil toneladas, o que representa 68% de toda a produção nacional de peixes cultivados. Houve um crescimento de 14,36% em comparação com 2023.

A decisão é da Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade), que está vinculada à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente. O presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), celebrou a suspensão. “Vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores”, escreveu em sua conta oficial no Instagram.

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Eis a íntegra da nota do Ministério do Meio Ambiente:

“A Presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), exercida pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), comunica a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.

“A medida visa ampliar as consultas aos setores econômicos que utilizam essas espécies, a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva.

“A análise será retomada após a consolidação das contribuições de todos os seguimentos interessados, que será submetida à apreciação da Conabio, formada por 12 ministérios, autarquias e representantes dos setores produtivos da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros.

“Destaca-se que o estabelecimento da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil decorre de um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa.

“Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA”