CVM determina suspensão das operações de empresa de criptomoedas no Brasil

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A Comissão de Valores Mobiliários determinou a suspensão imediata das atividades da FXNovus no Brasil. A ordem vem após a autarquia identificar indícios de oferta irregular de serviços relacionados ao mercado de valores mobiliários. A FXNovus oferece serviços em mercados diversos incluindo criptomoedas, índices, commodities e metais.

A medida, formalizada por meio do Ato Declaratório CVM 24.197, vale para qualquer abordagem da empresa direcionada a investidores brasileiros.

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários apurou que a FXNovus, registrada como FXNovus (PTY) LTD, estaria utilizando o site fxnovus.com para captar residentes no Brasil. A autarquia concluiu que a empresa não possui autorização para intermediar valores mobiliários ou captar recursos para aplicação nesse mercado. Isso porque a atividade é permitida apenas a integrantes do sistema de distribuição previsto na Lei 6.385.

Suspensão de empresa de criptomoedas

A determinação impede a empresa de prosseguir com qualquer oferta pública de serviços de intermediação, seja por meio de site, aplicativo, redes sociais ou outros canais digitais. A restrição também inclui ações diretas ou indiretas que envolvam investidores brasileiros.

Caso a empresa descumpra a ordem, ficará sujeita à multa cominatória diária de 1.000 reais. A penalidade pode ser aplicada tanto à FXNovus quanto a indivíduos identificados como participantes das ofertas consideradas irregulares.

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A autarquia destacou que o monitoramento permanece ativo. Além disso, pode aplicar novas medidas poderão caso a empresa mantenha a abordagem ao público brasileiro sem autorização.

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Orientação ao investidor

A CVM recomenda que potenciais clientes que tenham recebido propostas da FXNovus entrem em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão. A orientação é fornecer o máximo de informações possíveis, como dados da oferta e identificação dos responsáveis pelo contato, o que facilita a atuação da autarquia.

O alerta reforça a importância de verificar, antes de qualquer investimento, se a empresa ou plataforma possui autorização para operar no mercado de capitais brasileiro. O registro é obrigatório para atividades de intermediação, consultoria, administração de carteira e outras funções reguladas.

Em seu site, a FXNovus se apresenta como “o provedor de CFD n° 1 do mundo”. Com relação às opreações no mercado de criptomoedas, a empresa oferece CFDs para Bitcoin e mais de 30 outros ativos. CFD significa “Contrato por Diferença”, um produto financeiro derivativo que permite especular sobre a variação de preço de um ativo subjacente.

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