Acordo da Coinbase desbloqueia avanço cripto no Senado com impasse sobre rendimento de stablecoin resolvido

Um acordo histórico envolvendo a Coinbase Global Inc. revitalizou o momentum para a há muito adiada legislação cripto dos EUA. Isto surge após os legisladores terem chegado a um compromisso sobre uma das questões mais controversas do debate, as recompensas de rendimento das stablecoins.

O Diretor Jurídico da Coinbase, Paul Grewal, havia inicialmente enquadrado a CLARITY Act como um negócio crítico por concluir após a aprovação da GENIUS Act no ano passado. Chamou-lhe um momento "histórico" para a indústria cripto. 

A GENIUS Act estabeleceu um quadro regulatório para as stablecoins. Ainda assim, deixou uma lacuna na estrutura de mercado. Espera-se que a CLARITY Act preencha essa lacuna ao traçar linhas jurisdicionais claras entre a SEC e a CFTC para os ativos digitais.

O debate sobre se as exchanges de cripto deveriam ter permissão para oferecer recompensas sobre posses de stablecoins havia anteriormente feito descarrilar o projeto de lei no início deste ano. Os bancos tradicionais fizeram lobbying por uma proibição total, alertando que tais incentivos poderiam desencadear saídas de depósitos do sistema bancário convencional.

"No final, os bancos conseguiram obter mais restrições às recompensas, mas protegemos o que importa – a capacidade dos americanos de ganhar recompensas, com base no uso real de plataformas e redes cripto", disse Faryar Shirzad, diretor de políticas da Coinbase, numa publicação no X.

O compromisso pode agora abrir caminho para que uma legislação mais ampla sobre a estrutura do mercado cripto avance para votação no Comité Bancário do Senado. O projeto de lei proposto visa definir claramente os papéis regulatórios da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e da Commodity Futures Trading Commission em diferentes segmentos da indústria de ativos digitais.

Irão os bancos e as empresas cripto finalmente chegar a acordo sobre as regras de recompensas das stablecoins?

A disposição sobre o rendimento das stablecoins da CLARITY Act tem sido a maior barreira ao seu progresso desde que o Comité Bancário do Senado retirou uma revisão agendada em janeiro. No centro deste conflito está um confronto básico entre as finanças tradicionais e a indústria cripto sobre se deve ser permitido recompensar as posses de stablecoins, e em que condições. 

O argumento dos bancos tem sido que permitir que as plataformas cripto ofereçam rendimento sobre saldos de stablecoins poderia promover o escoamento de depósitos do sistema bancário tradicional, potencialmente comprometendo a estabilidade financeira. 

Empresas de cripto, incluindo a Coinbase Global Inc., argumentaram que limitar as recompensas teria um impacto negativo nos consumidores e prejudicaria a concorrência num panorama de ativos digitais em rápida mudança. Ao abrigo de um princípio bipartidário, um compromisso alcançado a 20 de março pelos Senadores Thom Tillis (R-NC) e Angela Alsobrooks (D-MD) proibiu o rendimento passivo sobre saldos de stablecoins inativos, mas permitiu recompensas baseadas em atividade, assentes em pagamentos, transferências e utilização de plataformas. 

Mas a Coinbase rejeitou posteriormente a linguagem do rascunho elaborado a 23 de março, citando a possibilidade de a restrição ser demasiado ampla e de benefícios legítimos para os consumidores poderem também ser frustrados. Ainda assim, após esse revés, alguns comentários de executivos da Coinbase indicaram um bom ritmo de negociações, com progressos significativos de ambos os lados — embora os termos exatos de qualquer acordo para qualquer das partes permaneçam por resolver.

Será maio a janela final para a aprovação da CLARITY Act? 

Num desenvolvimento relacionado, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse no $XRP Las Vegas que espera que a CLARITY Act seja aprovada até ao final de maio. Este é o seu terceiro prazo público para o projeto de lei, após ter previsto 80% de probabilidades de aprovação em abril na Fox Business em fevereiro, antes de deslocar as suas expectativas para maio em dois eventos consecutivos da indústria.

Os relatórios indicam que Garlinghouse está a apostar que o projeto de lei passa pelo Comité Bancário do Senado, passa no plenário do Senado e chega à secretária de Trump antes do recesso do Memorial Day a 21 de maio. "Quando as pessoas estão no auge da frustração, é aí que finalmente chegam a um compromisso e as coisas ficam resolvidas. Acho que estamos lá", disse Garlinghouse.

Os próprios legisladores também enquadraram o momento como invulgarmente urgente. Cynthia Lummis escreveu no X em abril que isto representa "a nossa última oportunidade de aprovar a Clarity Act até pelo menos 2030."

Bernie Moreno fez comentários semelhantes, declarando o ponto de forma mais direta. Ambos os legisladores argumentam que a atual janela legislativa é invulgarmente estreita, dada a rara convergência entre a Câmara dos Representantes, o Senado e a Casa Branca sobre a política cripto, um equilíbrio que poderia facilmente mudar após as próximas eleições intercalares.

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