O processo de 134 mil milhões de dólares movido por Elon Musk contra a OpenAI, Sam Altman e a Microsoft vai a julgamento na segunda-feira num tribunal federal em Oakland, Califórnia, depois de o multimilionário ter retirado as suas reivindicações de fraude dias antes da seleção do júri.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers aprovou na sexta-feira o pedido de Musk para reduzir o processo de 26 reivindicações originais para dois counts sobreviventes de enriquecimento injusto e violação de fideicomisso de caráter beneficente.
Um julgamento anos a fazer
Musk apresentou a queixa em novembro de 2024 após ter doado cerca de 38 milhões de dólares em financiamento inicial à OpenAI, que foi lançada como laboratório de investigação sem fins lucrativos em 2015.
Ele alega que Altman e o cofundador Greg Brockman incentivaram esse apoio com promessas explícitas de que a organização nunca perseguiria lucro comercial.
A OpenAI reestruturou-se posteriormente numa entidade de lucro limitado e aceitou mais de 13 mil milhões de dólares da Microsoft. Musk argumenta que a mudança enriqueceu os insiders à custa dos doadores iniciais e da missão pública que lhes disseram estar a financiar.
Em fevereiro de 2025, Musk liderou uma proposta de consórcio de 97,4 mil milhões de dólares para assumir o controlo do braço sem fins lucrativos da OpenAI. Altman rejeitou a oferta publicamente.
O que o júri vai decidir
O julgamento examina se a OpenAI e a Microsoft foram injustamente enriquecidas pela transição da empresa para um modelo com fins lucrativos. Centra-se também em saber se a OpenAI violou os termos da sua missão beneficente original. A segunda reivindicação acusa a Microsoft de cumplicidade.
Se Elon Musk prevalecer, os seus advogados pediram que quaisquer indemnizações sejam direcionadas para o braço beneficente da OpenAI e não para ele pessoalmente.
Musk está a prosseguir separadamente um processo antitruste contra a Apple e a OpenAI e continua a desenvolver a xAI como rival direto da empresa de Altman.
A seleção do júri começa na manhã de segunda-feira perante a juíza Gonzalez Rogers, que anteriormente presidiu ao processo antitruste da Epic Games contra a Apple. Espera-se que os procedimentos exponham comunicações internas entre Musk, Altman e Brockman dos primeiros anos da OpenAI.
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